Acordo de cooperação técnica abrangerá conjuntos habitacionais do
bairro Primavera
O presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB
MINAS) , Márcio Almeida Bernadino, e o prefeito de Timóteo, Capitão Vitor,
assinaram o termo de cooperação técnica para regularização de 500 unidades
habitacionais localizadas no bairro Primavera e Novo Tempo. A celebração do
acordo de cooperação foi realizada na tarde desta quinta-feira (04) no gabinete
do prefeito, com a presença do vice-prefeito Marcelo Martins.
“Através do programa de regularização fundiária Minas REURB, já
regularizamos mais de 17 mil unidades em todo o Estado. Viemos aqui para
anunciar a regularização de mais 500 unidades da companhia, deixando o
município em situação totalmente regular no que se refere aos conjuntos da
COHAB em Minas”, salientou Bernadino. O presidente destacou que o REURB
Minas , além de ser uma política de desenvolvimento habitacional, também é
uma política de desenvolvimento econômico que traz enormes ganhos para o
município.
O prefeito de Timóteo agradeceu a visita do presidente e ressaltou a
importância da parceria entre a COHAB MINAS, ARMVA e o Município. “A
regularização fundiária promove a dignidade humana. Ao pegar a escritura, a
pessoa tem a ciência de que seu imóvel está definitivamente regularizado em
seu nome. Isso eleva a autoestima do cidadão e traz maior segurança jurídica”,
destacou o Capitão Vítor. Ele citou também a importância da regularização
fundiária para o desenvolvimento socioeconômico do município.
O acordo foi firmado entre a COHAB MINAS, ARMVA (Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço e o Município de
Timóteo e prevê a definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais
questões relacionadas ao processo de regularização fundiária de seis conjuntos habitacionais do Primavera (I, II. III, IV. V e VI) e Novo Tempo. É
considerado irregular, o conjunto habitacional que não tenha sido possível
realizar a situação dos seus ocupantes, a averbação das edificações e/ou o
registro do parcelamento do solo.
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